(julho \/ 2019)<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia e de arquitetura n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples de ser realizada como todos gostariam. Frequentemente existe a d\u00favida, e por que n\u00e3o dizer confus\u00e3o, na busca pelo profissional mais indicado para os diversos servi\u00e7os t\u00e9cnicos. E n\u00e3o \u00e9 para menos, pois a \u00e1rea tecnol\u00f3gica (agr\u00f4nomos, arquitetos, engenheiros, ge\u00f3grafos, ge\u00f3logos, meteorologistas, t\u00e9cnicos de 2\u00ba grau e tecn\u00f3logos) \u00e9 composta por profissionais das mais variadas forma\u00e7\u00f5es, com um conjunto de mais de 300 (trezentos) t\u00edtulos profissionais. Isso mesmo, 300. Por exemplo: engenharia civil, el\u00e9trica, mec\u00e2nica, qu\u00edmica, t\u00eaxtil, naval, aeron\u00e1utica, biom\u00e9dica, florestal, agron\u00f4mica, de minas, de pesca, de alimentos, etc.<\/p>\n
Portanto, \u00e9 compreens\u00edvel que a sociedade tenha d\u00favidas sobre qual \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o profissional mais indicada para determinado servi\u00e7o t\u00e9cnico.<\/p>\n
Esse texto tem o objetivo de tentar esclarecer, no \u00e2mbito da engenharia de projetos prediais, os principais aspectos relacionados ao tipo de servi\u00e7o e ao profissional mais indicado para ser o seu respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n
Inicialmente, cabe ressaltar as seguintes defini\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o importantes para a compreens\u00e3o desse tema:<\/p>\n
\u2022 atribui\u00e7\u00e3o profissional: ato espec\u00edfico de consignar direitos e responsabilidades, na defesa da sociedade, para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de acordo com a forma\u00e7\u00e3o profissional obtida em cursos regulares, junto ao sistema oficial de ensino brasileiro.<\/p>\n
\u2022 atividade profissional: conjunto de pr\u00e1ticas profissionais que visam \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimentos, capacidades, atitudes, inova\u00e7\u00e3o e formas de comportamentos exigidos para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de uma profiss\u00e3o regulamentada.<\/p>\n
\u2022 campo de atua\u00e7\u00e3o profissional: conjunto de habilidades e conhecimentos adquiridos pelo profissional no decorrer de sua vida laboral em consequ\u00eancia da sua forma\u00e7\u00e3o profissional obtida em cursos regulares, junto ao sistema oficial de ensino brasileiro.<\/p>\n
As atribui\u00e7\u00f5es de um profissional se subdividem em atribui\u00e7\u00f5es de atividades e atribui\u00e7\u00f5es de campos de atua\u00e7\u00e3o. De forma resumida, as atividades e campos de atua\u00e7\u00e3o profissional nas \u00e1reas da engenharia e arquitetura podem ser exemplificados conforme segue:<\/p>\n
Atividades: projeto, execu\u00e7\u00e3o, consultoria, comissionamento, inspe\u00e7\u00e3o, per\u00edcia, avalia\u00e7\u00f5es, vistoria, emiss\u00e3o de parecer, entre outras.<\/p>\n
Campos de atua\u00e7\u00e3o: instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias, funda\u00e7\u00f5es, estruturas, constru\u00e7\u00e3o, impermeabiliza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio, arquitetura, modelagem do espa\u00e7o f\u00edsico, paisagismo, entre outras.<\/p>\n
O conjunto dessas atribui\u00e7\u00f5es (atividades e campos de atua\u00e7\u00e3o) representa o que engenheiros e arquitetos podem, legalmente, se responsabilizar. Tais como: projeto de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, execu\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas, per\u00edcia em funda\u00e7\u00f5es, execu\u00e7\u00e3o de estruturas de concreto, defini\u00e7\u00f5es de espa\u00e7o f\u00edsico, etc.
\nPara a seguran\u00e7a da sociedade, do pr\u00f3prio profissional e do atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel que contratante e contratado conhe\u00e7am as suas responsabilidades, os limites de sua atua\u00e7\u00e3o e saibam designar corretamente o servi\u00e7o de engenharia ou de arquitetura para a forma\u00e7\u00e3o profissional adequada e legalmente respons\u00e1vel.
\nPara tanto, a t\u00edtulo de esclarecimento \u00e0 sociedade, no \u00e2mbito das atividades desenvolvidas pelas empresas de projetos de engenharia, segue orienta\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os e do tipo de profissional que tem as correspondentes atribui\u00e7\u00f5es legais:<\/p>\n
\u2022 Projeto de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas de energia (baixa, m\u00e9dia, alta e extra-alta tens\u00e3o) \u00e9 Engenheiro(a) Eletricista.
\n\u2022 Projeto de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas de sinal (telefonia, tv, dados, som, inform\u00e1tica) \u00e9 Engenheiro(a) Eletricista.
\n\u2022 Projeto de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas \u00e9 Engenheiro(a) Eletricista
\n\u2022 Projeto de automa\u00e7\u00e3o predial \u00e9 Engenheiro(a) Eletricista
\n\u2022 Projeto de instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e sanit\u00e1rias \u00e9 Engenheiro(a) Civil
\n\u2022 Projeto de climatiza\u00e7\u00e3o (ventila\u00e7\u00e3o e ar condicionado) \u00e9 Engenheiro(a) Mec\u00e2nico(a)
\n\u2022 Projeto de instala\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio \u00e9 Multidisciplinar \u2013 participa\u00e7\u00e3o de mais de um profissional (Engenheiro(a) Eletricista, Engenheiro(a) Civil, Engenheiro(a) Mec\u00e2nico(a), Arquiteto(a))<\/p>\n
Al\u00e9m do aspecto puramente legal, para o bom desempenho da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ainda deve ser observado pelo contratante a real especializa\u00e7\u00e3o do contratado, j\u00e1 que estudos apontam que a obsolesc\u00eancia do conhecimento tecnol\u00f3gico est\u00e1 estimada em tr\u00eas anos e que a quantidade de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas novas, dobra a cada dois anos. Ou seja, para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas prediais, n\u00e3o basta ser engenheiro eletricista e possuir registro no Crea. Tem que conhecer com profundidade o tema e estar atualizado nos procedimentos usuais (boas pr\u00e1ticas de engenharia), normas t\u00e9cnicas e legisla\u00e7\u00e3o pertinentes, tecnologia empregada, etc.<\/p>\n
Fundamenta\u00e7\u00f5es legais: Lei Federal n\u00ba 5.194, Lei Federal n\u00ba 12.378, Resolu\u00e7\u00f5es Confea n\u00ba 218 e n\u00ba 1073.<\/p>\n
NOTA.: Artigo publicado tamb\u00e9m no site da Abrasip.
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